Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões

Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Denunciados empresários de Joinville acusados de sonegação de impostos

A denúncia fora rejeitada em 1º Grau por inexistirem elementos que atribuíssem a cada um dos acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

Violência doméstica, entende TJ, prescinde de representação da vítima

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento